Defensoria entrará com ação para facilitar transferência de alunos de universidades descredenciadas

15 de janeiro de 2014

Educação



Defensoria entrará com ação para facilitar transferência de alunos de universidades descredenciadas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-15/defensoria-entrara-com-acao-para-facilitar-transferencia-de-alunos-de-universidades-descredenciadas
Jan 15th 2014, 21:43

Cristina Indio do Brasil

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrará nesta quinta-feira (16) com ação civil pública no Tribunal de Justiça do estado para garantir que os alunos da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) recebam os documentos necessários à transferência para outras instituições de ensino. As duas universidades foram descredenciadas segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Larissa Davidovich, a ação coletiva contemplará todos os alunos, sem exceção. "Nosso objetivo principal é tutelar juridicamente e garantir uma liminar para que esses alunos possam ter acesso aos seus documentos", disse Larissa à Agência Brasil.
Ela informou que a defensoria instaurou processo de investigação para atender às denúncias feitas pelos alunos. "Só ontem (14), 500 pessoas procuraram o Nudecon. Já ouvimos, colhemos depoimentos e sabemos o que está acontecendo."
Sexta-feira (17), a coordenadora do Nudecon participará, às 10h, de uma reunião no MEC com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, e com a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, para tentar criar uma câmara de acompanhamento do processo. "Neste momento, o recado que podemos dar aos alunos é que mantenham a tranquilidade", disse Larissa.
Hoje (15), a secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) autuou, por meio do Procon-RJ, o grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais, responsável pela Gama Filho e pela UniverCidade, para que a organização entregue, em um prazo de dez dias, os documentos aos alunos que buscarem transferência. O grupo tem 15 dias para apresentar a defesa ante as dificuldades impostas aos alunos e será multado, caso seus argumentos não sejam aceitos pelo Procon-RJ.
Os estudantes também se mobilizam em Brasília. A diretora de Relações Exteriores do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Gama Filho, Ana Flávia Hissa, informou à Agência Brasil que amanhã (16), às 9h, em reunião no MEC, será discutida a transferência assistida. De acordo com Ana Flávia, participarão do encontro o secretário Jorge Messias, e o coordenador-geral da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Pedro Leitão, além de representantes do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União. Quatro alunos da Gama Filho, três da UniverCidade e um integrante da UNE representarão os estudantes na reunião.
Aluna do quinto período de medicina e integrante da comissão de alunos que está em Brasília, Ana Flávia disse que também está sendo tentada uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff.
"Queremos que sejam atendidas as nossas pautas e que a reunião não seja apenas informativa. Pleiteamos ir também para as universidades públicas. Hoje [15], nos encontramos com estudantes da Universidade Alvorada, que também foi descredenciada, e lá a transferência assistida não funcionou", ressaltou a aluna da Gama Filho.
Como tem ocorrido desde que a direção da Gama Filho decidiu trancar os portões da unidade em Piedade, zona norte do Rio, grupos de alunos foram até a porta do prédio para tentar receber os documentos. Anderson Diniz Lamas de Faria, que faz engenharia elétrica e precisa completar dois períodos para se formar, contou que um aluno conseguiu um documento da universidade com uma funcionária da instituição, mas ressaltou que isso não é comum. No entanto, Anderson disse que o melhor seria completar o curso na Gama Filho ou com a federalização da instituição.
"Existem grupos de investidores querendo retomar o controle da faculdade e também reitores das universidades públicas demonstram interesse em encampar a Gama Filho, recebendo os alunos. Que o MEC faça como já fez em outras vezes. Sabemos que é difícil, mas não impossível", disse Anderson.
Edição: Nádia Franco
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