Votação de projeto que cria instituto para avaliar educação superior fica para 2014

18 de dezembro de 2013

Educação



Votação de projeto que cria instituto para avaliar educação superior fica para 2014
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/votacao-de-projeto-que-cria-instituto-para-avaliar-educacao-superior-fica-para-2014
Dec 18th 2013, 21:14

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A votação do projeto que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) ficará para o próximo ano. O Projeto de Lei 4.372/2012 tramita há mais de um ano na Câmara dos Deputados, e o Ministério da Educação (MEC) esperava que a tramitação fosse concluída neste ano e que o Inaes entrasse em funcionamento em 2014. A proposta, no entanto, ainda terá que passar pela Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Senado Federal.
O projeto, que tramita atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deveria ter sido votado ontem (17), mas a votação acabou sendo adiada para esta quarta-feira (18), e não foi concluída.
Pelo projeto de lei, o Insaes deverá supervisionar e avaliar instituições e cursos de educação superior e certificar entidades beneficentes que atuem na área de ensino básico e do superior. Segundo o MEC, o instituto é necessário para que a pasta consiga cumprir a função de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e os estabelecimentos de ensino superior do país, o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).
De acordo com o ministério, há falta de pessoal e de infraestrutura. O MEC acumula 28,5 mil processos regulatórios, de supervisão e de certificação e, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, seriam necessários 6,2 anos dedicados apenas a esse estoque para que a análise fosse concluída.
"O governo está discutindo com o Congresso Nacional a aprovação do projeto. O projeto é estratégico e o governo tem pressa", disse o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias. "É o projeto mais estratégico e importante de fortalecimento da qualidade do ensino superior que a sociedade exige e espera do MEC", ressaltou o secretário. De acordo com Messias, o objetivo continua a ser a instalação da autarquia no próximo ano, e a verba está prevista no Orçamento de 2014. "O que está na secretaria vai para o Insaes", explicou.
Segundo o MEC, existem atualmente no Brasil 2,4 mil instituições de ensino superior, das quais 2,1 mil são privadas. De um total de 7 milhões de matrículas, 5,1 milhões são feitas nessas instituições. A maior parte delas, 76%, tem acesso a recursos públicos com programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em sua maioria, as instituições particulares são contra o projeto de lei da forma como está redigido. As críticas principais são quanto ao pagamento de uma taxa para a fiscalização e o poder conferido ao MEC. O texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde o projeto tramitou anteriormente, prevê que, nos três primeiros anos, a taxa terá valor fixo de R$ 3, no caso de instituições de ensino com número de matrículas igual ou inferior a 5 mil alunos, e de R$ 4 para aquelas com mais de 5 mil estudantes.
"Nunca ninguém no nosso país pagou para ser fiscalizado", afirmou a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. Critica-se também a possibilidade de o MEC intervir nas instituições e a exigência de que todo processo de fusão ou aquisição seja aprovado pela pasta. "Por que, em outros setores, esses processos obedecem às regras da economia e o nosso setor precisa de autorização prévia? O Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] já é responsável por isso e, caso seja necessário, pode ouvir o MEC", acrescentou Amábile.



Edição: Nádia Franco
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Olimpíada Brasileira de Matemática premia 266 estudantes

Educação



Olimpíada Brasileira de Matemática premia 266 estudantes
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/olimpiada-brasileira-de-matematica-premia-266-estudantes
Dec 18th 2013, 20:48

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A 35ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) premiou 266 estudantes, de acordo com resultado divulgado hoje (18) e disponível no site oficial do evento. Um processo seletivo no início de 2014 vai definir os alunos que vão representar o país em competições internacionais.
Mais de 4 mil escolas da rede pública e privada de ensino e 155 instituições de ensino superior de todo o país participaram da competição, organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).
Mais de 200 mil estudantes e seus professores participaram da 35ª OBM que foi feita em três fases. Dos 266 premiados, 82 são do nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental); 71 do nível 2, (8º e 9º anos do ensino fundamental); 61 do nível 3 (ensino médio) e 52 do nível universitário.
Para o coordenador-geral da competição, professor Carlos Gustavo Moreira, o Brasil está evoluindo bastante e está à frente de países de muita tradição. No entanto, diz que a disputa da Olimpíada Internacional de Matemática, próximo passo dos estudantes brasileiros, será muito difícil.
"É claro que gostaríamos de ganhar medalhas de ouro todo ano, mas a Olimpíada Internacional é extremamente competitiva com países muito forte e que treinam especificamente para a competição. O Brasil tem ficado à frente de países com muita tradição, como a França, Alemanha, mas de países como a China é muito difícil ganhar, pois eles têm uma base muito ampla e um treinamento muito forte, durante muitos anos", explicou o professor.
Os estudantes premiados na 35ª OBM não têm vaga garantida para a Olimpíada Internacional, que será disputada em julho de 2014 na África do Sul. Os classificados vão passar por um processo de treinamento e o resultado deve sair no início de maio do ano que vem.
O objetivo principal da Olimpíada Brasileira de Matemática não é tornar o estudante um profissional desse tipo de disputa. Segundo o professor Carlos Gustavo Moreira, o objetivo é influir no ensino da matemática, de forma a torná-lo mais criativo e mais conectado com a ciência, além de descobrir talentos para a pesquisa científica.
De acordo com o professor, o Brasil tem ficado com frequência entre os 20 primeiros do ranking e a expectativa é que o país consiga bons resultados daqui para a frente. "A gente tem bastante esperança que a equipe brasileira consiga resultados preciosos nas próximas olimpíadas internacionais, em particular porque o Brasil vai organizar as Olimpíadas Internacionais de 2017. Então, a gente quer conseguir ganhar mais destaque até lá", disse Carlos Moreira.
Para o professor, o sucesso da China nessa competição internacional se deve à forma com que aquele país prepara os estudantes. "Os alunos são tirados das escolas na China para treinar exclusivamente para a Olimpíada de Matemática, e se ganharem já têm a vaga assegurada em qualquer universidade do país e não precisam mais estudar o nível médio", informou.
Edição: Davi Oliveira
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Universidades receberão verba para investimentos em cultura

Educação



Universidades receberão verba para investimentos em cultura
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Dec 18th 2013, 14:53

Andreia Verdélio

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy, assinaram hoje (18) portaria que institui o Programa Mais Cultura nas Universidades. Ainda em fase de criação, o programa tem a finalidade de ampliar o papel das universidades e institutos federais na difusão e preservação da cultura brasileira e na construção e implementação das políticas culturais.
Para a ministra Marta Suplicy, a universidade é um polo de conhecimento e vai contribuir muito para estas ações. "Hoje existe uma demanda, vontade, mas falta oportunidade, recursos e estímulos para o conhecimento cultura. Com estas portas abertas, os universitários terão uma formação mais completa e vão poder exercitar a atividade profissional de uma forma melhor, com uma visão holística do mundo e da sociedade", disse a ministra.
Ela explicou que o programa foi construído pelo grupo de trabalho interministerial - Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), com o objetivo de ampliar o uso das instituições de ensino público como espaço de produção e circulação da cultura brasileira e de acesso aos bens culturais, de respeito à diversidade e pluralidade da nossa cultura. "Estamos muito empolgados, é uma coisa nova, mas que não temos dúvida que será um grande sucesso", acrescentou.
"Queremos uma efervescência cultural nas universidades, incrementando a circulação da pesquisa em cultura, fomentando a extensão universitária, melhorando os equipamentos culturais, estimulando eventos, mostras e festivais nas universidades", explicou Marta.
O ministro Mercadante observou que existe uma demanda fortíssima de cultura e que é preciso incrementar o setor. "A cultura tem um papel decisivo para o turismo, que é o setor que mais cresce na economia mundial. O Brasil precisa olhar a cultura com uma visão mais estratégica", disse ele.
Segundo o ministro, o orçamento do Programa Mais Cultura nas Universidades é de R$ 20 milhões, podendo ser ampliado para R$ 100 milhões. "Os editais ainda serão construídos e vão desenhar os eixos temáticos e definir as possibilidades. A relação com a rede pública é uma coisa que queremos valorizar, o trabalho da universidade com a rede pública, com atividades culturais e artísticas nas escolas vai ter valor importante", acrescentou Mercadante.
O ministro informou que não haverá concentração e desequilíbrio regional. Cada região do país terá um orçamento garantido para suas universidades e institutos. "Um projeto com mais de uma universidade tem mais impacto e maior abrangência, porque não queremos projetos pequenos, não vamos pulverizar os recursos. Queremos projetos estruturantes em torno de R$ 1 milhão, para realmente ajudar a melhorar os processos culturais."
Para a diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes, Patrícia Matos é um grande passo para conquista de uma educação que compreende a perspectiva da função social da universidade e da necessidade de se relacionar com o ambiente exterior. "Queremos uma academia que se preocupe não só com a formação para o mercado de trabalho mas com a formação humana, compreendendo o estudante também, como sujeito histórico. A cultura é uma característica humana e precisamos valorizar as culturas que o estado historicamente não reconheceu", disse Patrícia.
A implementação do programa se dará ao longo de 2014 através da comissão interministerial - Cultura e Educação. Também será dado um prazo para as universidades apresentarem seus planos de cultura.
O Programa Mais Cultura nas Universidades foi apresentado hoje na 127ª Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com a presença do presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Farias, da reitora Soray Smalli, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), dos secretários de Educação Superior do MEC, Paulo Speller e de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula e outros reitores de instituições federais.

Edição: Valéria Aguiar
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Gestores têm até hoje para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático

Educação



Gestores têm até hoje para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático
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Dec 18th 2013, 08:56

Da Agência Brasil
Brasília - Termina nesta quarta-feira (18) o prazo para que os gestores das secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-Eja) 2013-2014. A adesão é requisito para que o município possa escolher os livros didáticos para o próximo ano.
Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão garante ao gestor senha específica emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dá acesso à escolha dos livros.
Ao fazer a adesão, o gestor deve informar: o nome do dirigente municipal que escolherá as obras didáticas, o número do CPF, da carteira de identidade, do telefone de contato e o e-mail. A informação da senha será comunicada pelo e-mail informado.
Edição: Graça Adjuto
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