Entrevista do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada

10 de outubro de 2013

Educação



Entrevista do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada
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Oct 10th 2013, 18:55

Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala à imprensa após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da AlvoradaBrasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala à imprensa após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da AlvoradaBrasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fala à imprensa após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada



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UFSC obtém autorização para utilizar animais em aulas

Educação



UFSC obtém autorização para utilizar animais em aulas
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Oct 10th 2013, 19:43

Marcelo Brandão

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estava proibida de usar animais em suas aulas de medicina, poderá voltar a utilizar o recurso didático. A suspensão da proibição foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose.
Em seu voto, Hirose explicou que, "embora veja como necessária a adoção de métodos alternativos pelo meio científico, certo é que a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa está devidamente regulada por lei em vigor (...)".
A ação, movida contra a universidade por uma entidade de defesa dos animais, gerou a determinação de proibição do uso de animais pela Faculdade de Medicina da instituição. No entanto, o presidente do TRF4 entendeu que a UFSC não aplica métodos considerados cruéis nos animais, como o uso de cães e a ausência de anestesia em outros animais, e que a própria sentença anterior havia reconhecido isso.
A suspensão da proibição vale até o término do processo, que está em segunda instância e ainda não tem decisão final. Cabe apelação contra a decisão do desembargador federal. Outros processos semelhantes correm na Justiça contra universidades em Porto Alegre e Santa Maria, ambas no Rio Grande do Sul. Todos os processos ainda estão em andamento.
Fábio Massalli
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Justiça concede reintegração de posse de prédio administrativo da USP Leste

Educação



Justiça concede reintegração de posse de prédio administrativo da USP Leste
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Oct 10th 2013, 19:32

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um dia após ter negado o pedido, a Justiça paulista concedeu hoje (10) reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do Butantã. A decisão é da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.
Para a juíza, a ocupação do prédio está prejudicando o funcionamento da universidade. "Reputo não existir justificativa plausível para qualquer espécie de invasão e ocupação de prédios públicos, notadamente como a que se verifica no caso em exame, prejudicando o funcionamento da universidade, bem como impedindo servidores de cumprirem sua carga horária, outros estudantes de frequentar regularmente as aulas e, quiçá, gerando depredação do patrimônio público", disse a Carmen Cristina, em sua decisão.
Segundo a magistrada, a ocupação do prédio "passa ao largo do conceito de democracia", e caberia aos estudantes buscar suas pretensões por meio do Poder Judiciário.
"Esta conduta [ocupação], indubitavelmente, passa ao largo do conceito de democracia, regime muitas vezes equivocadamente interpretado como sendo aquele em que a cada um é dado fazer o que bem entende, de acordo com os seus próprios interesses. Assim, sem adentrar no mérito da justiça ou injustiça das pretensões dos estudantes, devem eles buscar obtê-las junto ao Poder Judiciário, como só acontece em um Estado Democrático de Direito. Devem eles, antes de exigir uma postura democrática da reitoria da universidade, pautar-se também com democracia, eis que a vida e, por consequência, também o direito, são vias de mão dupla", acrescentou Carmen Cristina.
Os estudantes da USP do Campus Ermelino Matarazzo (conhecido como USP Leste) ocupam o prédio da administração desde o dia 2 deste mês. Eles cobram uma solução para o problema de contaminação do solo local, que concentra gás metano proveniente do descarte do desassoreamento do Rio Tietê.
A USP Leste obteve licença ambiental de operação em novembro do ano passado, mas a universidade deveria fazer adequações. No dia 2 de agosto, a unidade foi autuada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) por descumprimento de 11 exigências. Uma delas trata justamente do sistema de extração de gases do subsolo. Segundo o auto de infração, a presença do gás metano torna o solo "impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde".
Edição: Nádia Franco
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Professores fluminenses decidem encerrar manifestação Largo do Machado

Educação



Professores fluminenses decidem encerrar manifestação Largo do Machado
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Oct 10th 2013, 18:49

Brasília – Os professores das redes municipal e estadual de ensino, que estavam fazendo uma manifestação na Rua Pinheiro Machado, próximo ao Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras, resolveram deixar o local e agora se dirigem para o Largo do Machado, no Catete, também na zona sul. Segundo o comando da manifestação, eles vão encerrar o protesto no Largo do Machado, .
A passeata está sendo seguida por carros da Polícia Militar e agentes da Companhia de Engenharia de trafego do Rio (CET-Rio) para proteger os manifestantes e orientar os motoristas.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Ivanete Conceição da Silva, disse que os professores pretendiam, com o ato de hoje (10), pressionar pela retomada das negociações com o governo do estado, mas foram informados de que não seriam recebidos por qualquer representante do Executivo.
Os professores do estado e do município estão em greve há mais de dois meses.
Edição: Nádia Franco
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Grevistas se concentram perto do Palácio Guanabara

Educação



Grevistas se concentram perto do Palácio Guanabara
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Oct 10th 2013, 16:04

Flavia Villela

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Centenas de profissionais da educação do estado e do município do Rio permanecem concentrados na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, onde está situado o Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio.
A rua está interditada ao tráfego por policiais militares, que formaram um cordão de isolamento no acesso ao palácio. O bloqueio prejudica o trânsito, porque a Rua Pinheiro Machado, que dá acesso ao Túnel Santa Bárbara, é importante via de ligação entre as zonas sul e norte da cidade.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que o número de faltosos, ontem (9), foi 439 servidores, de um total de 91 mil. A quantidade de grevistas vem caindo em relação aos dias anteriores, segundo a secretaria, acrescentando que em momento algum, desde o dia 8 de agosto, o número passou de 1%.
A secretaria esclarece que a Justiça decretou a greve ilegal e, por isso, desde o dia 26 vem aplicando o desconto nos salários dos ausentes ao trabalho e que, após dez dias, serão abertos processos administrativos contra os faltosos.


Edição: Beto Coura

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Em passeata, professores tentam acesso ao palácio do governo fluminense

Educação



Em passeata, professores tentam acesso ao palácio do governo fluminense
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Oct 10th 2013, 13:54

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Centenas de profissionais da educação das redes públicas municipal e estadual do Rio de Janeiro fazem, neste momento, passeata no bairro de Laranjeiras, para pressionar o governo e a prefeitura a atender suas reivindicações. Os professores do estado e do município estão em greve há mais de dois meses.
Eles estão a caminho do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, mas, ao chegar à Rua Pinheiro Machado, na altura da sede do Fluminense, os manifestantes encontraram a via totalmente interditada, nos dois sentidos, por policiais militares (PMs).
Segundo os participantes do protesto, os policiais, que usam escudos e capacetes, formam uma verdadeira "muralha", impedindo-os de avançar. Os professores tentam, neste momento, negociar com os PMs acesso até o Palácio Guanabara, localizado na Pinheiro Machdo.
A Rua das Laranjeiras, uma das principais do bairro, também foi interditada pela prefeitura.
Até o momento, a manifestação é pacífica: os participantes cantam, mostram cartazes com suas reivindicações e agitam bandeiras. Não há pessoas mascaradas no protesto.
Edição: Nádia Franco
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