Justiça paulista nega reintegração de posse da Reitoria da USP

9 de outubro de 2013

Educação



Justiça paulista nega reintegração de posse da Reitoria da USP
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-09/justica-paulista-nega-reintegracao-de-posse-da-reitoria-da-usp
Oct 9th 2013, 16:46

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O pedido de reintegração de posse da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi negado hoje (9) pelo juiz Adriano Marcos Laroca, do Tribunal de Justiça paulista. A decisão foi tomada após a audiência de conciliação entre estudantes e representantes da universidade, ocorrida ontem, ter terminado sem acordo.
A invasão do prédio, iniciada em 1º de outubro, é por eleições diretas para reitor, votação paritária entre as três categorias (alunos, funcionários e professores) e o fim da lista tríplice, que confere ao governador a escolha do reitor entre os três mais votados.
No despacho, o juiz diz que, a partir da audiência, ficou clara a "possibilidade de retomada do prédio sem uso da força, bastando a cessação da intransigência da reitoria em dialogar". Laroca considera que a "desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse", assinala.
No entendimento do juiz, a reitoria fez a opção de judicializar a ocupação política sem iniciar diálogo com os estudantes. "Fez uma opção clara pelo uso da força, ao invés, do debate democrático", avaliou. Embora considere a ocupação uma medida "custosa" tanto à USP como aos estudantes, ele considera que isso é menos problemático "do que a manutenção de normas eletivas de cunho autoritário".
Laroca discorda de o assunto ser levado à Justiça. "Ouso dizer que o Poder Judiciário não pode mais, simplesmente, absorver conflitos negados pela postura antidemocrática dos demais poderes, sob o manto protetor de qualquer instituto jurídico -, no caso, o da posse", apontou.
A assessoria de imprensa da USP informou à Agência Brasil que avalia a decisão do juiz, mas adiantou que deve recorrer da sentença.


Edição Beto Coura

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Professores municipais do Rio fazem enterro simbólico da educação

Educação



Professores municipais do Rio fazem enterro simbólico da educação
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-09/professores-municipais-do-rio-fazem-enterro-simbolico-da-educacao
Oct 9th 2013, 16:57

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Professores da rede de ensino municipal fizeram um enterro simbólico da educação, na entrada principal da Central do Brasil, ao lado da sede da Secretaria de Estado de Segurança. Os manifestantes levaram cruzes pretas e uma coroa de flores e se deitaram no chão, em sinal de luto.
O magistério municipal está em greve desde 8 de agosto. Em assembleia hoje (9), os professores decidiram manter a paralisação. Eles são contra o novo plano de cargos e salários enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores, aprovado no último dia 1º. No dia da votação, a sede do Legislativo municipal precisou ser boqueada por cercas e por um grande número de policiais, o que deixou as galerias vazias. Houve atos de violência contra os professores.
Enquanto os manifestantes protestavam na rua, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, se reunia com o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, para tentar encontrar uma forma de se evitar a violência da Polícia Militar contra os educadores.

Edição: Juliana Andrade
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Servidores da educação no Rio decidem manter greve até o Dia do Professor

Educação



Servidores da educação no Rio decidem manter greve até o Dia do Professor
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-09/servidores-da-educacao-no-rio-decidem-manter-greve-ate-dia-do-professor
Oct 9th 2013, 14:33


Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil



Rio de Janeiro – Em mais uma assembleia do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, os servidores decidiram hoje (9) manter a greve no setor, que já dura 61 dias. Os educadores reivindicam um novo plano de carreiras na rede municipal. A paralisação está garantida pelo menos até 15 de outubro, Dia do Professor, quando deve ser feita nova reunião de professores e funcionários de escolas.
Na assembleia de hoje, os grevistas optaram por tirar da pauta de reivindicações a exoneração da secretária de Educação do município, Cláudia Costin. "Esta é uma questão política, e temos coisas mais importantes para reivindicar", justificou uma das coordenadoras do sindicato, Marta Moraes. Ontem (8), o prefeito Eduardo Paes criticou o fato de os manifestantes exigirem a saída da secretária e disse que o movimento tinha se radicalizado e defendia uma pauta irracional.



Além de pedirem a revogação do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito na semana passada, os educadores reivindicam que seja negociado outro plano.



Outra exigência é que não haja corte de ponto e sim abono dos dias parados. Na segunda-feira (7), a Justiça derrubou uma tentativa de recurso do sindicato contra a liminar obtida pela prefeitura, em 3 de setembro, autorizando o corte do ponto dos profissionais que não forem trabalhar. Ontem, o prefeito confirmou que a Secretaria Municipal de Educação vai proceder dessa forma.



O sindicato também pede melhores condições de trabalho para merendeiras, que passariam a ser consideradas cozinheiras escolares, gozando dos mesmos direitos destas, como a presença de um auxiliar.



De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, a assembleia de hoje reuniu cerca de 5 mil pessoas no Club Municipal, na Tijuca.
Segundo o sindicato, cerca de 80% dos educadores municipais estão em greve. Ontem, no entanto, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a adesão estava em torno de 10% dos profissionais da rede.
Edição: Nádia Franco
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Professores mantêm ocupação do plenário da Câmara de Goiânia

Educação



Professores mantêm ocupação do plenário da Câmara de Goiânia
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Oct 9th 2013, 14:27

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um grupo de professores municipais ocupa, desde a manhã de ontem (8), o plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia. Em greve desde o último dia 24, os manifestantes ocuparam o local após os parlamentares rejeitarem uma emenda a um projeto de lei proposto pela prefeitura, que cria e estabelece regras para a concessão do auxílio-locomoção, substituindo a atual Gratificação de Difícil Acesso, que, segundo a prefeitura, foi questionada pelo Ministério Público.
Segundo a assessoria da Câmara, nenhum incidente grave foi registrado após os professores terem ocupado o plenário. No momento em que os professores saltaram da galeria para o plenário, contudo, uma professora torceu a perna e alguns profissionais da educação relataram ter sido atingidos por spray de pimenta. A segurança da Casa é feita pela guarda municipal - autorizada a usar spray de pimenta e armas de choque (tasers) – e por policiais militares. A assessoria da Câmara disse ainda não ter informações sobre os relatos dos profissionais.
A presidência da Câmara determinou que a procuradoria da Casa ingresse com um pedido de reintegração de posse na Justiça Estadual. Ainda de acordo com a assessoria, a presidência recomendou que, se a liminar for concedida, a desocupação deve ser feita, na medida do possível, sem o uso de violência.
Os professores dizem que vão permanecer no plenário até que o prefeito Paulo Garcia os atenda para negociar as reivindicações da categoria. Além de pedir que o auxílio-locomoção, correspondente a 30% dos vencimentos, seja estendido a todos os profissionais da rede municipal de educação, a categoria reivindica melhorias nas condições de trabalho; reajuste salarial, com o estabelecimento de um piso de R$ 2.327,81 para profissionais do magistério em início de carreira; e reformulação do plano de carreiras. A categoria também quer que os auxiliares educativos sejam enquadrados como funcionários do magistério, já que, além de desempenharem atividades pedagógicas, os profissionais admitidos nos últimos concursos tenham diploma de magistério.
O projeto de lei complementar da prefeitura que trata do auxílio-locomoção prevê a concessão de R$ 133,30 mensais para os professores que trabalham 20 horas semanais, R$ 200 para os que tenham carga horária semanal de 30 horas e R$ 266,60 para os que trabalham 40 horas. Duas emendas defendidas por vereadores da oposição, pouco antes do início da votação do projeto, estabeleciam os valores do auxílio, elevando-os para, respectivamente, R$ 213,02; R$ 319,14 e R$ 425,26, e estendendo-os para os servidores administrativos e auxiliares da atividade educacional.
A emenda, que aumentava os valores do benefício, foi rejeitada por um placar apertado. Foi então que os professores ocuparam o plenário, motivando a suspensão da sessão. Com isso, a votação do projeto de lei foi adiado sem que a segunda emenda fosse votada. A proposta continua na pauta de votação.

Edição: Carolina Pimentel
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Assembleia geral dos profissionais da rede municipal de ensino do Rio

Educação



Assembleia geral dos profissionais da rede municipal de ensino do Rio
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Oct 9th 2013, 13:28

Rio de Janeiro - Os profissionais da rede municipal de ensino realizam assembleia geral da categoria. A plenária discutiu os rumos da greve nas escolas municipais do Rio

Rio de Janeiro - Os profissionais da rede municipal de ensino realizam assembleia geral da categoria. A plenária discutiu os rumos da greve nas escolas municipais do Rio

Rio de Janeiro - Os profissionais da rede municipal de ensino realizam assembleia geral da categoria. A plenária discutiu os rumos da greve nas escolas municipais do Rio

Rio de Janeiro - Os profissionais da rede municipal de ensino realizam assembleia geral da categoria. A plenária discutiu os rumos da greve nas escolas municipais do Rio

Rio de Janeiro - Os profissionais da rede municipal de ensino realizam assembleia geral da categoria. A plenária discutiu os rumos da greve nas escolas municipais do Rio

Rio de Janeiro - Os profissionais da rede municipal de ensino realizam assembleia geral da categoria. A plenária discutiu os rumos da greve nas escolas municipais do Rio



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Instituições vão receber R$ 575 milhões para execução de cursos do Pronatec

Educação



Instituições vão receber R$ 575 milhões para execução de cursos do Pronatec
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Oct 9th 2013, 13:43

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação vai destinar R$ 575 milhões a entidades do Sistema S para a execução da Bolsa Formação, que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão dos recursos está na Portaria n°28, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) receberá R$ 200 milhões, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), R$ 350 milhões, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), R$ 25 milhões.
Na Bolsa Formação são oferecidos, gratuitamente, cursos técnicos para quem concluiu o ensino médio e para estudantes matriculados no ensino médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Os cursos são ofertados nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.
O Pronatec foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Edição: Juliana Andrade
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